Resultados para "1504782-19.2022.8.26.0482" – Página 1 de 9

Fernando Porte Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295293645

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504782-19.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PORTE SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Avaré x Neuza Moita

ID: 298082746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504782-14.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NEUZA MOITA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504782-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012107-52.2025.8.26.0050

ID: 296066888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0012107-52.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA S…

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Processo nº 1504782-97.2025.8.26.0228

ID: 296069830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA S…

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Ernane Jose Do Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289702

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504782-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE JOSE DO NASCIMENTO JOSE AILTON LEITE DA SILVA SAMUEL SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABÍULA DA SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504782-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laercio Loiola Dos Santos Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280642911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513900-19.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LOIOLA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CIRLENE ZUBCOV SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1513900-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504782-67.2023.8.26.0002

ID: 320932070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504782-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. DE J. S.

Intimação

Advogados:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP)

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Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 300201712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504782-53.2020.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO SOUZA VILAS BOAS - ME

Intimação

Advogados:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO

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Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Fls.retro: Anote-se. Aguarde-se decisão do agravo independentemente de nova…

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Processo nº 1501023-25.2025.8.26.0229

ID: 322498401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501023-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. DO A. P.

Intimação

Advogados:

GISELE AJEJE DE CARVALHO

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Processo 1501023-25.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1504782-65.2023.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - W.P.A.P. - Autos com vistas às partes pa…

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Processo nº 1504782-96.2023.8.26.0348

ID: 324443440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ AGLILSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Fls. 617/622: ciência às partes acerca da juntad…

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