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Processo nº 1504927-08.2024.8.26.0320

ID: 297200897
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504927-08.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.V.S. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência e à parte(s) contrária(s) para manifestar(em)-se, caso desejar(em), acerca dos documentos junt… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504927-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504927-84.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504927-39.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504927-84.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de São José do … Ver mais

Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 301755375
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP) Ver mais

Processo nº 1504927-51.2022.8.26.0587

ID: 335114128
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504927-51.2022.8.26.0587 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Eduardo de Souza Bartholo - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), GABRIEL DE ALMEIDA YORIO (OAB 432649/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504927-73.2023.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - E.W.B.C. - S.P. - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de jurisdição perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Aguardem-se, por trinta dias, informações da Colenda Corte. No silêncio, proceda-se à co… Ver mais
Intimação
Processo 1504927-48.2021.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - L F da Silva Oliveira - Me - - Luis Fernando da Silva Oliveira - Intimação da DD. Curadora nomeada nestes autos a fls. 80/81 para que apresente, no prazo de trinta dias, embargos ou eventual impugnação da penhora efetivada pelo… Ver mais

Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 323565943
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu, posto que tempestivo. Atualize-se o histórico de partes e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consignando-se que … Ver mais
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