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Processo nº 1504927-08.2024.8.26.0320

ID: 297200897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504927-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. V. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SAVIO DALL EST

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Processo 1504927-08.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.V.S. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertin…

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Município De São Carlos x Vitor Donizete De Souza

ID: 291427701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504927-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

VITOR DONIZETE DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504927-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Olian Porfírio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316085728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504927-84.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OLIAN PORFíRIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA CALAFATTI DELAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504927-84.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sidnei Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN PROCÓPIO DE OLIVEIRA REBUÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504927-39.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Olian Porfírio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104473

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504927-84.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OLIAN PORFíRIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CALAFATTI DELAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504927-84.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 301755375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: CHRI…

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Processo nº 1504927-73.2023.8.26.0536

ID: 301758643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504927-73.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. B. D. C.

Intimação

Advogados:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

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Processo 1504927-73.2023.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - E.W.B.C. - S.P. - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de jurisdição perante o Egrégio Tribunal …

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Processo nº 1504927-48.2021.8.26.0664

ID: 307016382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504927-48.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L F DA SILVA OLIVEIRA - ME LUIS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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Processo 1504927-48.2021.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - L F da Silva Oliveira - Me - - Luis Fernando da Silva Oliveira - Intimação da DD. Curadora nomeada nestes autos a fls. 80/81 pa…

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Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 323565943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu, posto que tempestivo. Atualiz…

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Processo nº 1504927-84.2022.8.26.0576

ID: 333549394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504927-84.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIAN PORFIRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CALAFATTI DELAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504927-84.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - OLIAN PORFIRIO DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários parciais, referente a sua participação em 1ª instância (70%), d…

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