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Processo nº 1505002-54.2022.8.26.0405

ID: 309755269
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505002-54.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Igor C Ribeiro - "Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int.". - ADV: PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER (OAB 159656/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505002-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1505002-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505002-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Bertioga; 2ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1505002-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Avar… Ver mais

Processo nº 1505002-73.2021.8.26.0022

ID: 281294006
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Valter Teixeira (OAB 97771/SP) Processo 1505002-73.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MACIEL DA COSTA SILVA - VISTOS. Requisite-se a certidão de óbito através do sistema CRC. INTIME-SE. Ver mais

Processo nº 1505002-81.2019.8.26.0624

ID: 301001719
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505002-81.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Alves - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Expeça-se certidão de honorários à Patrona nomeada nos autos. Int. - ADV: THIFANY FIUZ… Ver mais
Processo 1505002-50.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Izabel Sandrini Pereira de Souza - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 153/154, devidamente cumprido, com urgência. Por cautela, intime-se a genitora da vítima por meio dos telefones constantes nos autos, a f… Ver mais

Processo nº 1505002-18.2023.8.26.0438

ID: 296422244
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505002-18.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANDERLEI DA SILVA DORTE - AIRTON JOSÉ DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 404, no prazo legal. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZ… Ver mais
Intimação
Processo 1505002-58.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.P.S. - Arbitro honorários advocatícios em favor do defensor dativo, nos termos da tabela co Convênio DPSP/OAB. Expeça-se certidão. No mais, cumpra- se o já determinado as fls. … Ver mais
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