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Processo nº 1505002-54.2022.8.26.0405

ID: 309755269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505002-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR C RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505002-54.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Igor C Ribeiro - "Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int.". - ADV: PEDRO ANTONIO LOYO ADA…

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Município De Avaré x Margareth L Pereira

ID: 310784966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505002-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARGARETH L PEREIRA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505002-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Henrique Costa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505002-78.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1505002-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Henrique Costa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119907

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505002-78.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505002-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Margareth L Pereira

ID: 308307021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505002-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARGARETH L PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1505002-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505002-73.2021.8.26.0022

ID: 281294006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505002-73.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL DA COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

VALTER TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valter Teixeira (OAB 97771/SP) Processo 1505002-73.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MACIEL DA COSTA SILVA - VISTOS. Requisite-se a certidão de óbito através do sistema…

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Processo nº 1505002-81.2019.8.26.0624

ID: 301001719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505002-81.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALVES

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505002-81.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Alves - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautel…

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Processo nº 1505002-50.2023.8.26.0007

ID: 301059007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505002-50.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL SANDRINI PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELE DA CONCEIÇÃO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505002-50.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Izabel Sandrini Pereira de Souza - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 153/154, devidamente cumprido, com ur…

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Processo nº 1505002-18.2023.8.26.0438

ID: 296422244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505002-18.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERLEI DA SILVA DORTE

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MAGALHÃES BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DO CARMO VERGILIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505002-18.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANDERLEI DA SILVA DORTE - AIRTON JOSÉ DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão do Oficial de Jus…

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Processo nº 1505002-58.2021.8.26.0609

ID: 325591219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505002-58.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. S.

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505002-58.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.P.S. - Arbitro honorários advocatícios em favor do defensor dativo, nos term…

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