"1505213-47.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505213-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306867737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505213-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Ourinho… Ver mais

Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326467660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505213-47.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Antonio Acelino Dias Lima e outros

ID: 324170162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505213-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ANTONIO ACELINO DIAS LIMA FABIO LIMA PINHEIRO STILLO IND.COM.BANCA JORN.E REV.E SERV.CONST.CIV

Entrados

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA (OAB/SP 438.834)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1505213-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução … Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Piccirillo E Volpe Ltda. – Me

ID: 276524593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004402-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

PICCIRILLO E VOLPE LTDA. – ME

Distribuídos

Advogados:

EDE BRITO (OAB/SP 182.981) ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB/SP 185.465) ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB/SP 170.033) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004402-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Ourinhos… Ver mais

R. J. A. A. x B. D. A.

ID: 323667474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006439-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. J. A. A.

Polo Passivo:

B. D. A.

Entrados

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB/SP 185.465) JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 268.354)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006439-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6… Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Antonio Acelino Dias Lima e outros

ID: 320814586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505213-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ANTONIO ACELINO DIAS LIMA FABIO LIMA PINHEIRO STILLO IND.COM.BANCA JORN.E REV.E SERV.CONST.CIV

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA (OAB/SP 438.834)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1505213-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Bernardo … Ver mais

Processo nº 0000991-94.2024.8.26.0014

ID: 319573784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000991-94.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO BENKO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES (OAB/SP 139.012)

Processo 0000991-94.2024.8.26.0014 (processo principal 1505213-12.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laercio Benko Lopes - Vistos. Fls. 10 e seguintes: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES … Ver mais

Processo nº 0002489-47.2023.8.26.0408

ID: 277723505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002489-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GODINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

ADV: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP) Processo 0002489-47.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Godinho de Lima - Ante o teor da certidão de fls. 80, diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, o que de direito em termos… Ver mais

Processo nº 0018994-08.2025.8.26.0000

ID: 295202049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018994-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TASSIANY NASCIMENTO RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018994-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais

Resultados para "1505213-47.2023.8.26.0408" – Página 1 de 7