Resultados para "1505213-47.2023.8.26.0408" – Página 1 de 7

Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505213-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306867737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505213-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326467660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505213-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELITA PEDROSO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505213-47.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Antonio Acelino Dias Lima e outros

ID: 324170162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505213-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ANTONIO ACELINO DIAS LIMA FABIO LIMA PINHEIRO STILLO IND.COM.BANCA JORN.E REV.E SERV.CONST.CIV

Entrados

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1505213-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Unibanco S/A x Piccirillo E Volpe Ltda. – Me

ID: 276524593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004402-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

PICCIRILLO E VOLPE LTDA. – ME

Distribuídos

Advogados:

EDE BRITO

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ELIANA SANTAROSA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004402-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. J. A. A. x B. D. A.

ID: 323667474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006439-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. J. A. A.

Polo Passivo:

B. D. A.

Entrados

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO

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JULIO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006439-47.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Antonio Acelino Dias Lima e outros

ID: 320814586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505213-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ANTONIO ACELINO DIAS LIMA FABIO LIMA PINHEIRO STILLO IND.COM.BANCA JORN.E REV.E SERV.CONST.CIV

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1505213-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000991-94.2024.8.26.0014

ID: 319573784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000991-94.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO BENKO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES

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Processo 0000991-94.2024.8.26.0014 (processo principal 1505213-12.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laercio Benko Lo…

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Processo nº 0002489-47.2023.8.26.0408

ID: 277723505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002489-47.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GODINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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ADV: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP) Processo 0002489-47.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Godinho de Lima - Ante o …

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Processo nº 0018994-08.2025.8.26.0000

ID: 295202049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018994-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TASSIANY NASCIMENTO RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018994-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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