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Processo nº 1505357-08.2025.8.26.0228

ID: 277816134
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Vistos. Em atenção ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, por seus pró… Ver mais

Processo nº 1505357-08.2025.8.26.0228

ID: 277997292
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: DESCLASSIFICAR a imputação constante da denúncia (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06)… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505357-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505357-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro Region… Ver mais

Processo nº 1505357-26.2018.8.26.0075

ID: 325629133
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505357-26.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Domenico Ricciardi Maricondi - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO CRAMER ESTEVES (OAB 142288/SP) Ver mais

Processo nº 1505357-11.2024.8.26.0400

ID: 309375922
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505357-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVANIA DE BARROS - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRO MAR… Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. Antes de analisar a integralidade da cota ministerial retro, ante a juntada da petição e documentos de fls. 378 e seguintes, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1505357-28.2023.8.26.0050

ID: 301085725
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505357-28.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1528004-02.2022.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Latrocínio - G.F.A. - Vistos. Fls. 88: tendo em vista que houve habilitação da advogada nos autos principais, defiro o pedido de habilitação também nestes autos apensos, cada… Ver mais

J. P. x K. T. D. S.

ID: 307083387
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015121-44.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - J.P. - K.T.S. - Vistos. Fls. 1/5: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ARIS… Ver mais
Processo 0009901-65.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Seqüestro - Estelionato - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ - EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO - - KAUANA TORRES DE SOUSA - Vistos. Fls. 47/50: Preliminarmente, aguarde-se … Ver mais
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