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Processo nº 1505364-21.2023.8.26.0664

ID: 297635607
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505364-21.2023.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - Walyson Cristian de Souza e Souza - Intimando o Defensor para que se manifeste, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sobre a formalização do Acordo de Não Persecução Penal pelo réu. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP) Ver mais

Processo nº 1505364-21.2023.8.26.0664

ID: 308909405
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505364-21.2023.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - Walyson Cristian de Souza e Souza - Vistos. F. 200: Defiro. Manifeste-se a Defesa acerca da intimação do autor de f. 191, informando expressamente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse do autor na formalizaçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1505364-14.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1505364-53.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 1507207-21.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507207-21.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Votuporanga; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1505364-39.2022.8.26.0637

ID: 310461834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505364-39.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tnl Pcs S.a.-oi - Vistos. Para o deferimento é necessário o desarquivamento dos presentes autos, comprove o(a) executado, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa competente, de acordo com o Comunicado CG nº-211/2019. In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505364-16.2023.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Americana - Embargte: Felipe Marcel Brenna e outro - Embargdo:… Ver mais
Processo 0001035-06.2024.8.26.0664 (processo principal 1003680-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Glauciele Galardine de Sales Soares - VISTOS. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499… Ver mais

C. De J. Da S. x De V. C. M.

ID: 333801643
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002543-21.2023.8.26.0664 (processo principal 1005240-71.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.J.S. - E.V.C.M. - Vistos. Defiro o sobrestamento pretendido às fls. 154, mas por 60 (sessenta) dias. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: LAURA SANCHES GARCIA (OA… Ver mais