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Processo nº 1505376-70.2022.8.26.0405

ID: 301279511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505376-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231)

Processo 1505376-70.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Suspenda-se o levantamento dos valores constritos até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº… Ver mais

Emidio Pereira De Souza x Estado De São Paulo

ID: 295174285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176051-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231) VANESSA MOTTA TARABAY (OAB/SP 205.726) SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176051-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Emidio Pereira De Souza x Estado De São Paulo

ID: 296473796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176051-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231) VANESSA MOTTA TARABAY (OAB/SP 205.726) SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176051-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Osas… Ver mais

Processo nº 1505376-70.2022.8.26.0405

ID: 307389734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505376-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231)

Processo 1505376-70.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça e suspenda-se estes autos até o julga… Ver mais

Processo nº 1507387-43.2020.8.26.0405

ID: 296012392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507387-43.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 328.344) SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228) MARÍLIA BRAZ ANTONINO (OAB/SP 418.412) JOÃO PAULO DIAS MORANDINI (OAB/SP 453.207) GIORDANO JOELE ALVES DE MORAES (OAB/SP 460.233) ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231)

Processo 1507387-43.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os ilustres procuradores renovam pedido de liberação integral dos valores bloqueados em nome da parte executada, referentes a verbas d… Ver mais

Processo nº 1507387-43.2020.8.26.0405

ID: 290781748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507387-43.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 328.344) SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228) MARÍLIA BRAZ ANTONINO (OAB/SP 418.412) JOÃO PAULO DIAS MORANDINI (OAB/SP 453.207) GIORDANO JOELE ALVES DE MORAES (OAB/SP 460.233) ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 119.231)

Processo 1507387-43.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Fls. 270/272: Rejeito o pedido, não há necessidade de exigir caução para levantamento da quantia constrita, haja vista que foi nega… Ver mais

Processo nº 0001675-67.2023.8.26.0268

ID: 301248557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001675-67.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L.

Intimação

Advogados:

ALMIR HAMDAM YONES (OAB/SP 107.639)

Processo 0001675-67.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1505376-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1505376-30.2021.8.26.0268) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.L. - Na esteira do quanto deliberado as fls. 55, segunda parte, intime-se a defesa acerca do laudo pericial c… Ver mais

Processo nº 1505376-65.2025.8.26.0114

ID: 306007234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505376-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

MARINA MARCIANO E ORTOLANO (OAB/SP 427.029) HERIK CAMPOS DE ARRUDA PENTEADO (OAB/SP 440.398)

Processo 1505376-65.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.P. - G.B.O. e outro - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1015456-48.2025.8.26.0405

ID: 317624109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015456-48.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228)

Processo 1015456-48.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1505376-70.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emidio Pereira de Souza - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte passiva, encaminho-na para republicação: Vistos. Emidio Pereira de Souza op… Ver mais

Processo nº 1505376-14.2025.8.26.0228

ID: 304374986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505376-14.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALI ABDALLAH HASSAN ALI ASSI

Intimação

Advogados:

PRISCILA SOARES DE LIMA (OAB/SP 489.334)

Processo 1505376-14.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALI ABDALLAH - - HASSAN ALI ASSI - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação ao réu Ali Abdallah no endereço informado a fls. 273/274. Outrossim, fica a D. Defesa para que diga em … Ver mais

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