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"1505376-70.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 1505376-70.2022.8.26.0405

ID: 301279511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505376-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505376-70.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Suspenda-se o levantamento dos val…

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Emidio Pereira De Souza x Estado De São Paulo

ID: 295174285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176051-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176051-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emidio Pereira De Souza x Estado De São Paulo

ID: 296473796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176051-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176051-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505376-70.2022.8.26.0405

ID: 307389734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505376-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505376-70.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido…

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Processo nº 1507387-43.2020.8.26.0405

ID: 296012392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507387-43.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YURI DE AZEVEDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

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MARÍLIA BRAZ ANTONINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DIAS MORANDINI

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GIORDANO JOELE ALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

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Processo 1507387-43.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os ilustres procuradores renovam p…

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Processo nº 1507387-43.2020.8.26.0405

ID: 290781748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507387-43.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

YURI DE AZEVEDO MARQUES

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SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA BRAZ ANTONINO

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JOÃO PAULO DIAS MORANDINI

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GIORDANO JOELE ALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR

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Processo 1507387-43.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Fls. 270/272: Rejeito o pedido,… Processo 1507387-43.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emidio Pereira de Souza - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Fls. 270/272: Rejeito o pedido, não há necessidade de exigir caução para levantamento da quantia constrita, haja vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado (fls. 230/241), bem como a exceção de pré-executividade foi rejeitada (fls.), e os embargos à execução fiscal em apenso foram rejeitados já com trânsito em julgado. A caução exige-se tão somente para os casos em que o levantamento da quantia em favor do exequente é dada em caráter precatório, o que não é o caso dos autos. 2- Fls. 292/298: Recebo os embargos de declaração, todavia, nego-lhes provimento, haja vista que se trata apenas da irresignação do terceiro interessado, não se classificando como omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. A decisão recorrida é clara em estabelecer que o pretendido pela ALESP já precluiu dado que a decisão que determinou a manutenção de constrição de 30% da quantia bloqueada foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 230/241). A decisão do E. TJSP não se limitou a nenhuma verba específica, mas tratou de todo o quanto havia sido penhorado nas contas do executado. A decisão proferida nos autos nº 1505376-70.2022.8.26.0405 não impacto o quanto aqui decidido, e a concordância do exequente em fls. 245/247 não se leva a cabo por se tratar de questão preclusa. 3- Aguarde-se o pagamento do MLE. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, quanto ao débito remanescente. Intimem-se. - ADV: GIORDANO JOELE ALVES DE MORAES (OAB 460233/SP), JOÃO PAULO DIAS MORANDINI (OAB 453207/SP), MARÍLIA BRAZ ANTONINO (OAB 418412/SP), YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR (OAB 119231/SP)

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Processo nº 0001675-67.2023.8.26.0268

ID: 301248557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001675-67.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L.

Intimação

Advogados:

ALMIR HAMDAM YONES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001675-67.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1505376-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1505376-30.2021.8.26.0268) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.L. - Na e…

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Processo nº 1505376-65.2025.8.26.0114

ID: 306007234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505376-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

MARINA MARCIANO E ORTOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERIK CAMPOS DE ARRUDA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505376-65.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.P. - G.B.O. e outro - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem pelo prazo de 60 (ses…

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Processo nº 1505376-14.2025.8.26.0228

ID: 304374986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505376-14.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALI ABDALLAH HASSAN ALI ASSI

Intimação

Advogados:

PRISCILA SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505376-14.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALI ABDALLAH - - HASSAN ALI ASSI - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação ao …

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Processo nº 1505376-58.2022.8.26.0506

ID: 329628473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505376-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. M. F.

Intimação

Advogados:

VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505376-58.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.B.M.F. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da pa…

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