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Processo nº 1505439-61.2023.8.26.0405

ID: 281320369
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Stephane Cabral Angelim da Silva (OAB 448030/SP) Processo 1505439-61.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucimar Conceicao Pires - Vistos. Acolho o pedido retro. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio estabelecido entre a DPE/OAB. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1505439-19.2025.8.26.0073

ID: 306821005
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505439-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Fls. 322/330 - Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB 11823/PB) Ver mais
Processo 1505439-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Acos Itamarati Comercial e Distribuidora - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre os embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. - ADV: MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP), LE… Ver mais

Processo nº 1505439-19.2025.8.26.0073

ID: 321169397
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505439-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Com tais fundamentos, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada contra JOÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1505439-19.2025.8.26.0073

ID: 279054636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Barboza Meira Junior (OAB 11823/PB) Processo 1505439-19.2025.8.26.0073 - Inquérito Policial - Indiciado: JOÃO PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Diante da certidão de fl. 275, notifique-se e intime-se o acusado da inércia do advogado constituído, bem como para que constitua novo patrono, no … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1503305-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
DESPACHO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gboex … Ver mais
DESPACHO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargda: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Embargte: Gboex … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036153-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Osasco; 3ª Vara de Fa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503305-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Osasco; 3… Ver mais
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