Resultados para "1006665-61.2023.8.26.0405" – Página 1 de 49

Neusa Xavier Santana x Gboex Gremio Beneficente

ID: 325240696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Despacho

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Gboex Gremio Beneficente x Neusa Xavier Santana

ID: 325240703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Polo Passivo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Despacho

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Neusa Xavier Santana x Gboex Gremio Beneficente

ID: 306687874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Gboex Gremio Beneficente - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento em parte ao recurso, com observações. V. U. - SEGURO DE VIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA MENSAL DE PRÊMIOS MEDIANTE DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA. COMPROVAÇÃO DA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA. COBRANÇA MENSAL INDEVIDA. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS, COM JUROS COMPUTADOS DESDE A DATA DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO. RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE FAZ DE OFÍCIO. DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ARBITRAMENTO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. CÔMPUTO DOS JUROS PELA TAXA SELIC, VEDADA A CUMULAÇÃO COM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. 1. A DEMANDANTE FAZ JUS À RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DESCONTADOS, NOS TERMOS DA SENTENÇA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL, CUJO VALOR DEVE SER FIXADO EM VALOR QUE PERMITA PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, A GUARDAR CONFORMIDADE COM O GRAU DA CULPA E A INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA. RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DA DEVIDA PROPORCIONALIDADE, ENCONTRA-SE RAZOÁVEL O VALOR DE R$ 5.000,00, FIXADO NA SENTENÇA, POR IDENTIFICAR A SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO, NÃO COMPORTANDO ALTERAÇÃO. 2. NO CÁLCULO DOS JUROS DE MORA DEVE SER APLICADA A TAXA SELIC, VEDADA A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, APLICANDO-SE A DISCIPLINA DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE SUA ENTRADA EM VIGOR. SUA INCIDÊNCIA DEVE OCORRER A PARTIR DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO SOBRE O VALOR RESPECTIVO; SOBRE O MONTANTE DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL, O TERMO INICIAL DA CONT

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Neusa Xavier Santana x Gboex Gremio Beneficente

ID: 306680474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Gboex Gremio Beneficente - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento em parte ao recurso, com observações. V. U. - SEGURO DE VIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA MENSAL DE PRÊMIOS MEDIANTE DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA. COMPROVAÇÃO DA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA. COBRANÇA MENSAL INDEVIDA. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS, COM JUROS COMPUTADOS DESDE A DATA DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO. RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE FAZ DE OFÍCIO. DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ARBITRAMENTO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. CÔMPUTO DOS JUROS PELA TAXA SELIC, VEDADA A CUMULAÇÃO COM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. 1. A DEMANDANTE FAZ JUS À RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DESCONTADOS, NOS TERMOS DA SENTENÇA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL, CUJO VALOR DEVE SER FIXADO EM VALOR QUE PERMITA PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, A GUARDAR CONFORMIDADE COM O GRAU DA CULPA E A INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA. RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DA DEVIDA PROPORCIONALIDADE, ENCONTRA-SE RAZOÁVEL O VALOR DE R$ 5.000,00, FIXADO NA SENTENÇA, POR IDENTIFICAR A SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO, NÃO COMPORTANDO ALTERAÇÃO. 2. NO CÁLCULO DOS JUROS DE MORA DEVE SER APLICADA A TAXA SELIC, VEDADA A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, APLICANDO-SE A DISCIPLINA DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE SUA ENTRADA EM VIGOR. SUA INCIDÊNCIA DEVE OCORRER A PARTIR DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO SOBRE O VALOR RESPECTIVO; SOBRE O MONTANTE DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL, O TERMO INICIAL DA CONTAGEM É A DATA DO PRIMEIRO LANÇAMENTO INDEVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Alba Perez (OAB: 254855/SP) - Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 51634/RS) - 5º andar

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Kevin Santos Mariano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503305-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SANTOS MARIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARICY REHDER COELHO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1503305-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005367-02.2023.8.26.0292

ID: 310762750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005367-02.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005367-02.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006665-46.2022.8.26.0292) (processo principal 1006665-46.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gab…

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F. N. Dos S. x M. S. D. S.

ID: 322802976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036153-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. N. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LENK CATELANI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036153-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kevin Santos Mariano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600986

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503305-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SANTOS MARIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARICY REHDER COELHO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503305-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. R. C. x P. M. C.

ID: 276248496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001969-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. R. C.

Polo Passivo:

P. M. C.

Intimação

Advogados:

BRUNNO GONCALVES CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001969-95.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1006665-94.2024.8.26.0609) (processo principal 1006665-94.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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F. N. Dos S. x M. S. D. S.

ID: 313329118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036153-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. N. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Entrados

Advogados:

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LENK CATELANI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1036153-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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