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E. De P. O. x C. G. De O. J.

ID: 326526466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505904-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE P. O.

Polo Passivo:

C. G. DE O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB/SP 184.353) TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB/SP 231.823)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505904-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de P. O. - Apelado: C. G. de O. J. - Magistrado(a) Olavo Paula … Ver mais

Município De São Carlos x Antonio Garcia Filho e outros

ID: 295685040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505904-04.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO GARCIA FILHO IRINEU NENROD BATISTA

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS (OAB/SP 240.196) LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1505904-04.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1505904-84.2020.8.26.0014

ID: 314607373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505904-84.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULI TEC COM DE PLASTICOS LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1505904-84.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pauli Tec Com de Plasticos Lt - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1505904-08.2021.8.26.0125

ID: 293350147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505904-08.2021.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI CORREA ARANHA (OAB/SP 263.474)

Processo 1505904-08.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Cite-se o requerido por edital, com o prazo de 20 dias. 2. Decorrido o prazo do edital, abra-se vista à parte exequente, para manifestação. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA… Ver mais

Município De Osasco x Vanessa Cibele Viudes - Me

ID: 312026266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511045-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

VANESSA CIBELE VIUDES - ME

Entrados

Advogados:

MONICA DOS SANTOS (OAB/SP 113.786)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1511045-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. F. S.

ID: 277248683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508814-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. F. S.

Entrados

Advogados:

DEBORA BRUNA SILVA (OAB/SP 431.185)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1508814-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Processo nº 1005784-11.2021.8.26.0161

ID: 331789964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005784-11.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SAO PAULO S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788)

Processo 1005784-11.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1505904-31.2020.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. Fls. 1381/1382: Ciente. Anote-se no cadastro. No mais, em vista do certificado a fls. 1379,… Ver mais

Município De Osasco x Vanessa Cibele Viudes - Me

ID: 308298908

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511045-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

VANESSA CIBELE VIUDES - ME

Distribuídos

Advogados:

MONICA DOS SANTOS (OAB/SP 113.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1511045-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fa… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. F. S.

ID: 280601099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508814-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. F. S.

Distribuídos

Advogados:

DEBORA BRUNA SILVA (OAB/SP 431.185)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1508814-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Osasco; 1ª Vara C… Ver mais

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Deborah Cristina Perrone Fonseca

ID: 332153727

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032156-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

DEBORAH CRISTINA PERRONE FONSECA

Entrados

Advogados:

DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB/SP 330.688) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1032156-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

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