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Processo nº 1508667-03.2023.8.26.0451

ID: 313600629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508667-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA BARONE FRAGA (OAB/SP 354.187) LUCAS BARONE FRAGA (OAB/SP 416.807)

Processo 1508667-03.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - F.L.M. - Fls. 197: ciente. Proferida decisão no Procedimento Cautelar nº 1505912-06.2023.8.26.0451 revogando as medidas protetivas impostas. - ADV: MARIANA BARONE FRAGA (OAB 354187/SP), LUCAS BARONE FRAGA (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1505912-06.2023.8.26.0451

ID: 312821094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505912-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA BARONE FRAGA (OAB/SP 354.187) LUCAS BARONE FRAGA (OAB/SP 416.807)

Processo 1505912-06.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1508667-03.2023.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.L.M. - 1. Não havendo mais interesse da vítima na manutenção das medidas protetivas impostas em seu favor (fls. 54), REVOGO as medidas pr… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Antonio Bueno

ID: 292730072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505912-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BUENO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1505912-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1505912-11.2019.8.26.0624

ID: 331021692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505912-11.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1505912-11.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - sentença - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP) Ver mais

Processo nº 1505912-84.2023.8.26.0037

ID: 309655457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505912-84.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SOARES GOMIERO

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 499.667)

Processo 1505912-84.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - IGOR SOARES GOMIERO - - Autos encontram-se aguardando apresentação das razões e contrarrazões, pelo Defensor constituído, no prazo de 8 dias. - ADV: RENAN JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 499667/SP) Ver mais

Flavio Barbosa Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502905-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARBOSA AUGUSTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB/SP 357.930) JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB/SP 510.249) JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB/SP 409.525) MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB/SP 436.350)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal… Ver mais

A. M. G. x F. M. G. e outros

ID: 333494996

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000057-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

F. M. G. R. DA C. G. B.

Distribuídos

Advogados:

MARINA DIEHL (OAB/SP 387.652) MARINA DIEHL (OAB/SP 387.652) RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB/SP 466.895)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000057-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª… Ver mais

A. M. G. x F. M. G.

ID: 330995643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000057-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

F. M. G.

Entrados

Advogados:

MARINA DIEHL (OAB/SP 387.652) RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB/SP 466.895)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000057-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Com… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Francisco Coraini Matos

ID: 315940678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020524-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

FRANCISCO CORAINI MATOS

Entrados

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB/SP 288.144) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1020524-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Francisco Coraini Matos e outros

ID: 322902649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020524-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

FRANCISCO CORAINI MATOS WANDERSON BISPO MATOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB/SP 288.144) BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB/SP 288.144) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020524-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Piracicaba;… Ver mais

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