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Processo nº 1505979-40.2022.8.26.0407

ID: 330233776
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505979-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA - Vistos. A resposta à acusação rejeitada pelo Juízo (fls. 259/260). A possibilidade de proposta da suspensão condicional do processo de que trata o artigo 89, da L. 9.099/95, foi afa… Ver mais

Processo nº 0001098-89.2025.8.26.0407

ID: 332994884
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001098-89.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1004974-40.2022.8.26.0407) (processo principal 1004974-40.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.I.B.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Michele Iris Baroni Favare em face da PRE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1505979-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1505979-50.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais
DESPACHO Nº 1501517-40.2022.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Claudemir de Toledo Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1505979-40.2022.8.26.0407

ID: 326980949
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505979-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA - Vistos do processado. O réu SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA foi citado inicialmente, por edital (fls. 126). O curso da ação penal e da prescrição da pretensão punitiva suspenso na forma … Ver mais
Processo 0041095-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Maris Belluzzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1003422-40.2022.8.26.0407/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Osvaldo Cruz Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais
Processo 0041095-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Maris Belluzzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1003422-40.2022.8.26.0407/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Osvaldo Cruz Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais

Processo nº 1505979-31.2023.8.26.0625

ID: 295244581
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505979-31.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.P. - Fica o advogado intimado da decisão de fls. 150/151. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP) Ver mais
ADV: Bruno Cazarim da Silva (OAB 344649/SP) Processo 1505979-55.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pan Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se Ver mais