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Processo nº 1505979-40.2022.8.26.0407

ID: 330233776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505979-40.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB/SP 273.754)

Processo 1505979-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA - Vistos. A resposta à acusação rejeitada pelo Juízo (fls. 259/260). A possibilidade de proposta da suspensão condicional do processo de que trata o artigo 89, da L. 9.099/95, foi afa… Ver mais

Processo nº 0001098-89.2025.8.26.0407

ID: 332994884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001098-89.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. I. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB/SP 260.790)

Processo 0001098-89.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1004974-40.2022.8.26.0407) (processo principal 1004974-40.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.I.B.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Michele Iris Baroni Favare em face da PRE… Ver mais

Município De Avaré x Jardes Rodrigo Lombardo

ID: 294549441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505979-04.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JARDES RODRIGO LOMBARDO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1505979-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

M. F. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326676756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505979-50.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. F. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RICARDO MARTINS CORREA (OAB/SP 304.433)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1505979-50.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais

Claudemir De Toledo Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315843745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501517-40.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE TOLEDO CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

DESPACHO Nº 1501517-40.2022.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Claudemir de Toledo Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1505979-40.2022.8.26.0407

ID: 326980949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505979-40.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB/SP 273.754)

Processo 1505979-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA - Vistos do processado. O réu SEBASTIÃO ROSENDO DE SOUZA foi citado inicialmente, por edital (fls. 126). O curso da ação penal e da prescrição da pretensão punitiva suspenso na forma … Ver mais

Bruno Maris Belluzzi x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 316328428

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0041095-28.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARIS BELLUZZI

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 203.071)

Processo 0041095-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Maris Belluzzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1003422-40.2022.8.26.0407/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Osvaldo Cruz Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais

Bruno Maris Belluzzi x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 331672730

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0041095-28.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARIS BELLUZZI

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 203.071)

Processo 0041095-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Maris Belluzzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1003422-40.2022.8.26.0407/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Osvaldo Cruz Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais

Processo nº 1505979-31.2023.8.26.0625

ID: 295244581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505979-31.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. M. P.

Intimação

Advogados:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 51.619)

Processo 1505979-31.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.P. - Fica o advogado intimado da decisão de fls. 150/151. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP) Ver mais

Processo nº 1505979-55.2022.8.26.0014

ID: 276637254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-55.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB/SP 344.649)

ADV: Bruno Cazarim da Silva (OAB 344649/SP) Processo 1505979-55.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pan Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se Ver mais

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