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Resultados para "1507082-11.2024.8.26.0602" – Página 1 de 34

Intimação
ADV: David Ferrari Junior (OAB 93067/SP) Processo 1507082-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. C. - Vistos. Certifique-se, oportunamente, se for o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de apelação, tempestivo. Intime-se a Defesa para… Ver mais
Intimação
Processo 1507082-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.C. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir as pena des 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 02 (dois) meses e 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1507082-56.2020.8.26.0309

ID: 302326015
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1507082-56.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Essencial Jundiai Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 239/246. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Ver mais

K. D. S. A. x K. Dos S. A.

ID: 304125420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507082-20.2024.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - K.S.A. - K.S.A. - Nos termos da r. Decisão de fls.93/94, proferida em sede de audiência, fica intimada a Requerida, através do seu patrono, para justificar sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507082-32.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Processo 1507082-43.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

K. D. S. A. x K. Dos S. A.

ID: 314018333
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507082-20.2024.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - K.S.A. - K.S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação conforme requerido pelo Ministério Público no item 1 de fls.110. Após, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestar-se sobre o item 2 d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2218693-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fi… Ver mais
Intimação
ADV: David Ferrari Junior (OAB 93067/SP) Processo 1507082-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. C. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar RAFAEL RODRIGUES CHAVES como incurso no artigo 129, §13, e artigo 147,… Ver mais

K. D. S. A. x K. Dos S. A.

ID: 333773400
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507082-20.2024.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - K.S.A. - K.S.A. - Vistos. Antes de apreciar a cota ministerial retro, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinê… Ver mais
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