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Resultados para "1507201-12.2023.8.26.0309" – Página 1 de 14

Processo nº 1507201-12.2023.8.26.0309

ID: 331790190
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507201-12.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.A.C. - Vistos etc. Processo Digital nº 1507201-12.2023.8.26.0309. Arquivar este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Proceder a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1507201-90.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1507201-90.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Assis; Var… Ver mais
Intimação
Processo 1007155-46.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.R.O. - Vistos... Conforme certificado à fl. 60, verifica-se que há outro cumprimento de sentença, anteriormente proposto, em trâmite por esta Vara, visando à cobrança de alimentos devido… Ver mais
Intimação
Processo 1007155-46.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.R.O. - Vistos... Conforme certificado à fl. 60, verifica-se que há outro cumprimento de sentença, anteriormente proposto, em trâmite por esta Vara, visando à cobrança de alimentos devido… Ver mais
Intimação
Processo 1007155-46.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.R.O. - Vistos... Conforme certificado à fl. 60, verifica-se que há outro cumprimento de sentença, anteriormente proposto, em trâmite por esta Vara, visando à cobrança de alimentos devido… Ver mais

Processo nº 1507201-28.2025.8.26.0378

ID: 329700683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507201-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GUSTAVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Ciência ao Dr. Antonio Pereira Filho de sua nomeação como dativo ora cadastrado, ficando pelo presente intimado para que se manifeste em 10 dias, oferecendo a resposta à acusação (ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507201-17.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Tiago Silva Santos - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1507201-04.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507201-13.2023.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: J. B. L. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - … Ver mais
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