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Processo nº 1507370-22.2023.8.26.0366

ID: 329431954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507370-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

SIMONE DE MORAES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507370-22.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - FLS. 57/58: não há nada a prover. A exceção de pré-executividade oposta a fls. 12/20 foi julgada proced…

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Processo nº 1507370-22.2023.8.26.0366

ID: 309374387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507370-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

SIMONE DE MORAES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507370-22.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - A controvérsia acerca da possibilidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de bens (…

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Processo nº 1507370-11.2023.8.26.0014

ID: 309587224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507370-11.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANTERA ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507370-11.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pantera Alimentos Ltda. - Vistos. Expeça-se carta AR para citação da executada, no novo endereço…

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Processo nº 1001127-22.2023.8.26.0366

ID: 312070613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001127-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FIORETTI VARGAS PEREIRA RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI VANIA ROCHA FIORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001127-22.2023.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Rocha Fioretti - - Juliana Fioretti Vargas Pereira - - Vania Rocha Fioretti - Comprove a…

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Processo nº 1000448-22.2023.8.26.0366

ID: 322368139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000448-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAVIFER COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR FAVARO

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Processo 1000448-22.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Favifer Comercio de Ferro e Aco Eireli - Diante do resultado negativo da diligência junto ao SISBAJUD e da(s) pesqu…

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Processo nº 1501478-77.2024.8.26.0567

ID: 297665986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501478-77.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS MACHADO

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501478-77.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Receptação - DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS MACHADO - Vistos. Intime-se a defesa à apresentar a justificativa de fls. 136/141 ao Juízo das execuções…

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Processo nº 1507370-98.2023.8.26.0664

ID: 300632364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507370-98.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507370-98.2023.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, serve o prese…

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J. P. x A. K. D. S. A.

ID: 317340719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507370-87.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. K. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO CORTESE SECAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CORRÊA MEZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Cumpr…

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D. B. De S. e outros x R. V. De S.

ID: 328282197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003649-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE S. P. B. DE S.

Polo Passivo:

R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA DOURADO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003649-22.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - P.B.S. - R.V.S. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 142 no tocante ao recolhimento da taxa judi…

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D. B. De S. e outros x R. V. De S.

ID: 334104604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003649-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE S. P. B. DE S.

Polo Passivo:

R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA DOURADO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003649-22.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - P.B.S. - R.V.S. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 142 no tocante ao recolhimento da taxa judi…

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