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Resultados para "1507370-22.2023.8.26.0366" – Página 1 de 4

Processo nº 1507370-22.2023.8.26.0366

ID: 329431954
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507370-22.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - FLS. 57/58: não há nada a prover. A exceção de pré-executividade oposta a fls. 12/20 foi julgada procedente e determinou a extinção do processo por ilegitimidade passiva, em relação à parte CAIXA ECONÔMI… Ver mais

Processo nº 1507370-22.2023.8.26.0366

ID: 309374387
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507370-22.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - A controvérsia acerca da possibilidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial será apreciada pelo Órgão Especial … Ver mais
Advogados:
Processo 1507370-11.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pantera Alimentos Ltda. - Vistos. Expeça-se carta AR para citação da executada, no novo endereço fornecido às folhas retro. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
Processo 1001127-22.2023.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Rocha Fioretti - - Juliana Fioretti Vargas Pereira - - Vania Rocha Fioretti - Comprove a autora o encaminhamento do ofício em questão. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), … Ver mais

Processo nº 1000448-22.2023.8.26.0366

ID: 322368139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000448-22.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Favifer Comercio de Ferro e Aco Eireli - Diante do resultado negativo da diligência junto ao SISBAJUD e da(s) pesquisa(s) RENAJUD juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 1501478-77.2024.8.26.0567

ID: 297665986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501478-77.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Receptação - DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS MACHADO - Vistos. Intime-se a defesa à apresentar a justificativa de fls. 136/141 ao Juízo das execuções( feito n° 1507370-56.2024.8.26.0602), competente para a análise do requerimento. Aguarde-se pelo pr… Ver mais

Processo nº 1507370-98.2023.8.26.0664

ID: 300632364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507370-98.2023.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, serve o presente despacho para fins de regularização dos autos nas filas de trabalho. No mais, aguarde-se conform… Ver mais
Intimação
Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Cumpra-se a r. decisão de p. 295/296, exceto quanto a intimação da vítima, que já foi realizada. Ciência … Ver mais

D. B. De S. e outros x R. V. De S.

ID: 328282197
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003649-22.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - P.B.S. - R.V.S. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 142 no tocante ao recolhimento da taxa judiciária, tendo em vista a não incidência a que alude o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.6… Ver mais

D. B. De S. e outros x R. V. De S.

ID: 334104604
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003649-22.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - P.B.S. - R.V.S. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 142 no tocante ao recolhimento da taxa judiciária, tendo em vista a não incidência a que alude o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.6… Ver mais
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