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Processo 1507685-97.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Lucas Pereira Silva dos Santos - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais
Processo 1507685-73.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RENATO CÔRTES NETO (OAB 92120/RJ) Ver mais

Processo nº 0005252-97.2023.8.26.0609

ID: 300246077
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005252-97.2023.8.26.0609/01 - Precatório - Enquadramento - Adriano Aparecido de Oliveira - Expedição de Retificação Ofício Requisitório Precatório. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP) Ver mais

Processo nº 0005252-97.2023.8.26.0609

ID: 300246314
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005252-97.2023.8.26.0609/01 - Precatório - Enquadramento - Adriano Aparecido de Oliveira - Expedição de Retificação Ofício Requisitório Precatório. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP) Ver mais

Processo nº 1003188-97.2023.8.26.0609

ID: 300140934
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003188-97.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Gil Gonçalves - AVISO DO CARTÓRIO à parte autora: Fica concedido o prazo solicitado. Prazo: 5 dias. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) Ver mais

Processo nº 1003188-97.2023.8.26.0609

ID: 313226978
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003188-97.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Gil Gonçalves - Aviso do cartório: P. 207. Fica concedido o prazo solicitado. Prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) Ver mais
Processo 1010463-97.2023.8.26.0609 - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Jocimar Inacio de Santana - Vistos. Ante a apresentação de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MA… Ver mais

Processo nº 1003188-97.2023.8.26.0609

ID: 334008338
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003188-97.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Gil Gonçalves - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 5 dias para o requerente cumprir a determinação de p. 197. Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOÃO … Ver mais
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