"1507685-08.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Isac Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320479906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507685-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Isac Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507685-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1507685-97.2023.8.26.0609

ID: 325836681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507685-97.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PEREIRA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB/SP 325.904)

Processo 1507685-97.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Lucas Pereira Silva dos Santos - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP) Ver mais

Processo nº 1507685-73.2022.8.26.0014

ID: 318923329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507685-73.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CÔRTES NETO (OAB/RJ 92.120)

Processo 1507685-73.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RENATO CÔRTES NETO (OAB 92120/RJ) Ver mais

J. P. x K. T. D. S.

ID: 307083387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015121-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

K. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) KALED LAKIS (OAB/SP 128.499) FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

Processo 0015121-44.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - J.P. - K.T.S. - Vistos. Fls. 1/5: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ARIS… Ver mais

Maria Isabel Nogueira Da Cruz x Eduardo Dos Santos Cordeiro e outros

ID: 296696350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0009901-65.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO KAUANA TORRES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS (OAB/SP 128.499) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

Processo 0009901-65.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Seqüestro - Estelionato - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ - EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO - - KAUANA TORRES DE SOUSA - Vistos. Fls. 47/50: Preliminarmente, aguarde-se … Ver mais

Matheus Freitas Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322795548

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510983-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 244.212)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1510983-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Lucas De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326805067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502156-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Emiliano José Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509237-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANO JOSÉ FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1509237-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

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