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Processo nº 1508210-78.2023.8.26.0286

ID: 317562149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508210-78.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEA WALKIRIA CARDOSO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JORGE PRIESNITZ (OAB/SP 356.422)

Processo 1508210-78.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lea Walkiria Cardoso de Carvalho - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido na ação Anulatória nº 1010890-59.2024.8.26.0286, aguarde-se seu julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: JORGE PRIESNI… Ver mais

Município De São Carlos x Espolio De Maria Divina Dos Santos

ID: 294200951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508210-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1508210-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. A. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430339

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508210-59.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB/SP 470.203)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1508210-59.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c… Ver mais

M. A. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508210-59.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB/SP 470.203)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1508210-59.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de São Bernardo do Ca… Ver mais

Processo nº 1508210-12.2023.8.26.0405

ID: 327121848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508210-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELY BENEVIDES SOUSA NETO (OAB/PA 12.502) ELY BENEVIDES SOUSA FILHO (OAB/PA 16.740)

Processo 1508210-12.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amazonita Comercio de Calcados Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: ELY BENEVIDES SOUSA FILHO (OAB 16740/PA), ELY BENEVIDES SOUSA NETO (OAB 12502/PA) Ver mais

Processo nº 1508210-35.2022.8.26.0344

ID: 325856230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508210-35.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB/SP 101.711)

Processo 1508210-35.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MILTON BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 273/274: Ciência à defesa técnica. Considerando que compete ao Juízo das Execuções a adoção de providências relativas à suspensão da CNH, nada há a ser determinado.… Ver mais

Processo nº 1508210-66.2021.8.26.0248

ID: 329450174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508210-66.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON RODRIGO GOMES CUSTODIO E OU

Intimação

Advogados:

EDILSON NERIS DOS SANTOS (OAB/SP 400.666)

Processo 1508210-66.2021.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Robson Rodrigo Gomes Custodio e Ou - Vistos. P. 27, 33 e 34: Tendo em vista a suspensão da execução em virtude do parcelamento (p. 19 e 26) e a inércia da exequente (p. 32), defiro o pedido de imediato desbloqueio dos valores pel… Ver mais

Processo nº 1508210-12.2023.8.26.0405

ID: 308951992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508210-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELY BENEVIDES SOUSA NETO (OAB/PA 12.502) ELY BENEVIDES SOUSA FILHO (OAB/PA 16.740)

Processo 1508210-12.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amazonita Comercio de Calcados Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para desbloque… Ver mais

Processo nº 1006235-78.2023.8.26.0286

ID: 315960797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006235-78.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INES MOREIRA BOTELHO RECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB/SP 254.888)

Processo 1006235-78.2023.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Ines Moreira Botelho Reck - Manifestar-se sobre as respostas de fls. 166 e 183/187. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP) Ver mais

Processo nº 1009727-78.2023.8.26.0286

ID: 307358167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009727-78.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612)

Processo 1009727-78.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Refrix Envasadora de Bebidas Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP) Ver mais

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