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Processo nº 1508210-12.2023.8.26.0405

ID: 308951992
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508210-12.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amazonita Comercio de Calcados Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para desbloque… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1508210-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1508210-59.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1508210-59.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de São Bernardo do Ca… Ver mais

Processo nº 1508210-78.2023.8.26.0286

ID: 317562149
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508210-78.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lea Walkiria Cardoso de Carvalho - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido na ação Anulatória nº 1010890-59.2024.8.26.0286, aguarde-se seu julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: JORGE PRIESNI… Ver mais

Processo nº 1508210-35.2022.8.26.0344

ID: 325856230
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508210-35.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MILTON BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 273/274: Ciência à defesa técnica. Considerando que compete ao Juízo das Execuções a adoção de providências relativas à suspensão da CNH, nada há a ser determinado.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1033686-12.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033686-12.2023.8.26.0405; Repetição do Indéb… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1033007-12.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1022046-12.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1032328-12.2023.8.26.0405

ID: 294879537
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032328-12.2023.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabelly Eduarda de Oliveira - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP) Ver mais
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