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Processo nº 1508902-23.2024.8.26.0228

ID: 278822925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1508902-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO SOARES JUNIOR - Consulte-se, a cada 60 dias, o andamento do recurso em trâmite no STJ. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1508902-42.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 0001801-50.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1529951-23.2024.8.26.0228) (processo principal 1529951-23.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Contra a Mulher - I.B.S. - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: FELIPE GUIMARÃES CUNHA (OAB 483689/SP) Ver mais

Processo nº 1508902-77.2023.8.26.0577

ID: 329501922
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508902-77.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO CÂNDIDO DE BARROS - Defiro o pedido de habilitação do defensor constituído. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 172. - ADV: KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1525780-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1518311-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1509678-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1526556-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1523937-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Açã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1529854-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
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