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Processo nº 1508902-23.2024.8.26.0228

ID: 278822925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508902-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1508902-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO SOARES JUNIOR - Consulte-se, a cada 60 dias, o an…

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Município De São Carlos x Douradinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 292373754

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508902-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DOURADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUIZ ANTONIO TIOSSI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1508902-42.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001801-50.2025.8.26.0009

ID: 301123200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001801-50.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES CUNHA

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Processo 0001801-50.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1529951-23.2024.8.26.0228) (processo principal 1529951-23.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Contra a Mulher - I.B.S. - Vistos. Ar…

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Processo nº 1508902-77.2023.8.26.0577

ID: 329501922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508902-77.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CÂNDIDO DE BARROS

Intimação

Advogados:

KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE

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Processo 1508902-77.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO CÂNDIDO DE BARROS - Defiro o pedido de habilitação do defensor constituído. Aguarde-se o decurso do prazo d…

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Bruno Costa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525780-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1525780-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinicius Vieira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518311-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1518311-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Guimaraes Felix De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509678-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GUIMARAES FELIX DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1509678-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andressa Souza Guimarães Vaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526556-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA GUIMARãES VAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FUSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON OLIVEIRA FUSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1526556-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323628655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523937-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1523937-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Douradinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 293820144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508902-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DOURADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUIZ ANTONIO TIOSSI

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1508902-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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