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Processo nº 1509199-72.2024.8.26.0602

ID: 314396763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509199-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CILENE PICINATO (OAB/SP 396.685)

Processo 1509199-72.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Dias dos Santos - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, sa… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Maria Dias Dos Santos

ID: 328225885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509199-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARIA DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CILENE PICINATO (OAB/SP 396.685)

Processo 1509199-72.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Maria Dias dos Santos e outro - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, confo… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

ID: 277433187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509199-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PEREIRA NUNES

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1509199-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

ID: 276424552

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509199-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PEREIRA NUNES

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1509199-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Processo nº 1509199-84.2020.8.26.0126

ID: 326545477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509199-84.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON TAVARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215)

Processo 1509199-84.2020.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CLAYTON TAVARES DA SILVA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB 377215/SP), MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB 325428/SP) Ver mais

Processo nº 1509199-47.2023.8.26.0266

ID: 293574483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509199-47.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DE ALMEIDA SÃO LEÃO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB/SP 257.779)

Processo 1509199-47.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALAN DE ALMEIDA SÃO LEÃO - VISTOS... Homologo o cálculo de fl. 175. Anote-se. No mais, observando-se se corretamente tarjados os autos, aguarde-se a localização do(a) réu(ré), em fluxo próprio - processo suspen… Ver mais

B. H. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308276071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509878-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. H. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VAGNER FERREIRA (OAB/SP 185.700)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1509878-72.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; A… Ver mais

D. G. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312842172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509199-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509199-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: D. G. F. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais

Rumo Malha Paulista S/A x Município De Sorocaba

ID: 314111694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006448-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO (OAB/SP 524.990) ELTON ABREU COBRA (OAB/SP 158.743)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006448-72.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Anteced… Ver mais

Processo nº 1510266-72.2024.8.26.0602

ID: 297905444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510266-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 96.042)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1510266-72.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; A… Ver mais

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