"1509199-30.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

D. G. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312842172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509199-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509199-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: D. G. F. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

ID: 277433187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509199-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PEREIRA NUNES

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1509199-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Aparecido Pereira Nunes

ID: 276424552

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509199-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PEREIRA NUNES

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1509199-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Processo nº 1509199-84.2020.8.26.0126

ID: 326545477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509199-84.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON TAVARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215)

Processo 1509199-84.2020.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CLAYTON TAVARES DA SILVA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB 377215/SP), MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB 325428/SP) Ver mais

Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN (OAB/SP 364.136)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1509199-72.2024.8.26.0602

ID: 314396763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509199-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CILENE PICINATO (OAB/SP 396.685)

Processo 1509199-72.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Dias dos Santos - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, sa… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Maria Dias Dos Santos

ID: 328225885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509199-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARIA DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CILENE PICINATO (OAB/SP 396.685)

Processo 1509199-72.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Maria Dias dos Santos e outro - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, confo… Ver mais

Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central C… Ver mais

Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN (OAB/SP 364.136)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Crimina… Ver mais

Resultados para "1509199-30.2024.8.26.0228" – Página 1 de 8