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Processo nº 1509210-47.2023.8.26.0405

ID: 298394722
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509210-47.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Juarez Coelho - Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. 2) Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiv… Ver mais

Processo nº 1509210-47.2023.8.26.0405

ID: 315533543
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509210-47.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Juarez Coelho - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1509210-76.2021.8.26.0224; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509210-76.2021.8.26.0224; Desacato; Apelante: Yan dos Santos;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011503-47.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Osasco; 8ª Vara… Ver mais

Processo nº 0007082-88.2021.8.26.0344

ID: 278735655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP), Amanda Clemente (OAB 360819/SP) Processo 0007082-88.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN GABRIEL SILVA - E tendo em vista a revogação da prisão preventiva (fls. 96/99) anteriormente decretada e o regime anteriormente fixado foi o aberto (fls. 7… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002385-47.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE; Foro de Osasco;… Ver mais

Processo nº 1015965-47.2023.8.26.0405

ID: 330990086
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015965-47.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls. 302/310: Ciência. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Ver mais

M. P. H. x J. H. Da S. A.

ID: 322164599
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inicial. Anote-se 2. Nos termos do artigo 538, §3º, do CPC, intime-se o executado, por mandado, para os … Ver mais

J. H. Da S. A. x M. P. H.

ID: 322168406
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inicial. Anote-se 2. Nos termos do artigo 538, §3º, do CPC, intime-se o executado, por mandado, para os … Ver mais

J. H. Da S. A. x M. P. H.

ID: 322165684
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inicial. Anote-se 2. Nos termos do artigo 538, §3º, do CPC, intime-se o executado, por mandado, para os … Ver mais
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