Resultados para "1011503-47.2023.8.26.0405" – Página 1 de 34

Banco Do Brasil S/A x Aparecida Soliani

ID: 276503104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011503-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA SOLIANI

Distribuídos

Advogados:

ITIEL MARTINS

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011503-47.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecida Soliani x Banco Do Brasil S/A.

ID: 333962009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010249-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010249-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1011503-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aparecida Soliani - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Defiro o pro…

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Banco Do Brasil S/A x Aparecida Soliani

ID: 293860754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011503-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA SOLIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011503-47.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011503-47.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Aparecida Soliani - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA INCORREÇÃO PARCIAL DA R. SENTENÇA. AUTORA QUE CONTOU COM EFEITIVO INTERESSE DE AGIR NA BUSCA DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COLOCADO EM DEBATE NOS AUTOS RECURSO NÃO PROVIDO.CASA DE VALORES DEMANDADA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DOS ÔNUS QUE LHE COMPETIAM, NO SENTIDO DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DÉBITOS COLOCADOS EM DISCUSSÃO BANCO QUE DEIXOU DE JUNTAR NOS AUTOS OS CONTRATOS DISCUTIDOS NO FEITO - ADEQUADA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS DANO MORAL CONFIGURADO PRETENSÃO DEDUZIDA NO INTUITO DE TER POR MODIFICADO O VALOR DEFINIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPORTÂNCIA DEFINIDA PELO JUÍZO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - IMPORTE DA COMPENSAÇÃO QUE SE MOSTRA ADEQUADO PARA A ESPÉCIE MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO.CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTE CONSISTENTE NA RESTITUIÇÃO, E EM DOBRO, DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELA AUTORA HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO SE COADUNA COM A REGRA PREVISTA NO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC PAGAMENTO INDEVIDO DEMONSTRADO - DEVOLUÇÃO QUE DEVERÁ SE DAR, NO ENTANTO, DE FORMA SIMPLES, E NÃO EM DOBRO INCORREÇÃO DA R. SENTENÇA NESSE TOCANTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Itiel Martins (OAB: 473877/SP) - 3º andar

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M. L. T. M. x L. M. F.

ID: 334848855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005405-88.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. L. T. M.

Polo Passivo:

L. M. F.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA BARROS RIBEIRO

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CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005405-88.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1011503-09.2021.8.26.0020) (processo principal 1011503-09.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Larissa De Jesus Silva Caputo e outros x Neli Terezinha Oleiniczak e outros

ID: 296608827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015860-85.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE JESUS SILVA CAPUTO LEANDRO ANTONIO CAPUTO

Polo Passivo:

NELI TEREZINHA OLEINICZAK VALMIR OLEINICZAK

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUCLER FOCHE CHAUVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015860-85.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1011503-45.2024.8.26.0071) (processo principal 1011503-45.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Ant…

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Larissa De Jesus Silva Caputo e outros x Neli Terezinha Oleiniczak e outros

ID: 323882594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015860-85.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE JESUS SILVA CAPUTO LEANDRO ANTONIO CAPUTO

Polo Passivo:

NELI TEREZINHA OLEINICZAK VALMIR OLEINICZAK

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUCLER FOCHE CHAUVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015860-85.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1011503-45.2024.8.26.0071) (processo principal 1011503-45.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Ant…

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Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A e outros x Hdi Global Seguros S/A

ID: 276511090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002385-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

HDI GLOBAL SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DANTAS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002385-47.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. H. x J. H. Da S. A.

ID: 322164599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002712-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. H.

Polo Passivo:

J. H. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GIMENES

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ÉRIKA HERNANDES VANITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inic…

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J. H. Da S. A. x M. P. H.

ID: 322168406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036335-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S. A.

Polo Passivo:

M. P. H.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA HERNANDES VANITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inic…

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J. H. Da S. A. x M. P. H.

ID: 322165684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036335-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S. A.

Polo Passivo:

M. P. H.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA HERNANDES VANITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002712-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1036335-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.H. - J.H.S.A. - Vistos. 1. Fls. 26 e 30: Recebo como emenda a petição inic…

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