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Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 323106352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509451-91.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB/SP 67.023)

Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Vistos. Preliminarmente, por verificar a ausência de qualquer alteração no contexto fático probatório destes autos neste âmbito, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Process… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra x Espólio De José Alvaro De Moraes e outros

ID: 318841247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé ALVARO DE MORAES EVANDRO SARAIVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 277.593) ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB/SP 266.489) RODRIGO VALLIM SCIULLO DE MORAES (OAB/SP 472.159) KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB/SP 174.671) JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB/SP 114.655) GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/SP 229.242) ALAN MINUTENTAG (OAB/SP 230.295)

Processo 1004469-15.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Evandro Saraiva Cardoso - - Espólio de José Alvaro de Moraes e outros - Corrija-se o "SubFluxo" para "Fazenda Pública". Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ROSA… Ver mais

Processo nº 0003774-73.2024.8.26.0268

ID: 317120006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003774-73.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA BORGES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0003774-73.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005633-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1005633-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ivanilda Borges Viana dos Santos - "Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto n… Ver mais

Processo nº 0003774-73.2024.8.26.0268

ID: 314547670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003774-73.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA BORGES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0003774-73.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005633-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1005633-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ivanilda Borges Viana dos Santos - manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: MOACIR AP… Ver mais

Processo nº 1509451-04.2022.8.26.0228

ID: 309866798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509451-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB/SP 452.529)

Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Intimo o advogado da vítima acerca da decisão de fls. 95. - ADV: THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP) Ver mais

N. F. S. A. x M. M. De A.

ID: 308570890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004205-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. F. S. A.

Polo Passivo:

M. M. DE A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA (OAB/SP 385.049) JULIANI ROBLE BRANDAO (OAB/SP 362.254) GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB/SP 349.050)

Processo 0004205-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1005028-45.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.S.A. - M.M.A. - Em face da manifestação da requerente (fl. 209/210) e da concordância do MP (fl. 214) considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do … Ver mais

Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro x Odair Eustaquio Ribeiro Gomes

ID: 307757675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001217-79.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

Polo Passivo:

ODAIR EUSTAQUIO RIBEIRO GOMES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/SP 281.709) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB/SP 457.309)

Processo 0001217-79.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001947-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1001947-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - Em face da manifestação da exequente (fl. 54) consi… Ver mais

Odair Eustaquio Ribeiro Gomes x Banco Santander Brasil S/A

ID: 307757684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001324-26.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR EUSTAQUIO RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/SP 281.709) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB/SP 457.309)

Processo 0001324-26.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001947-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1001947-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Certifico e dou fé que os mandados de levantamento eletrônic… Ver mais

M. De L. S. x M. S.

ID: 308097841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CURATELA Nº Processo: 1003305-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. S.

Polo Passivo:

M. S.

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 382.122) ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB/SP 453.859)

Processo 1003305-15.2021.8.26.0268 - Curatela - Levantamento - M.L.S. - M.S. - Fls. 171/191: Laudo Protocolado. Manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: JONATHAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 382122/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP) Ver mais

Processo nº 1509451-15.2021.8.26.0268

ID: 304308405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509451-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS LINCOLN GOUTHIER BERNARDES SM E OUTROS

Intimação

Advogados:

REGINA BERNARDES (OAB/SP 97.599)

Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. … Ver mais

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