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Processo 1004469-15.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Evandro Saraiva Cardoso - - Espólio de José Alvaro de Moraes e outros - Corrija-se o "SubFluxo" para "Fazenda Pública". Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ROSA… Ver mais
Intimação
Processo 0003774-73.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005633-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1005633-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ivanilda Borges Viana dos Santos - "Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto n… Ver mais
Intimação
Processo 0003774-73.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005633-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1005633-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ivanilda Borges Viana dos Santos - manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: MOACIR AP… Ver mais
Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Intimo o advogado da vítima acerca da decisão de fls. 95. - ADV: THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP) Ver mais

N. F. S. A. x M. M. De A.

ID: 308570890
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004205-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1005028-45.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.S.A. - M.M.A. - Em face da manifestação da requerente (fl. 209/210) e da concordância do MP (fl. 214) considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do … Ver mais
Processo 0001217-79.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001947-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1001947-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - Em face da manifestação da exequente (fl. 54) consi… Ver mais
Processo 0001324-26.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001947-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1001947-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Certifico e dou fé que os mandados de levantamento eletrônic… Ver mais

M. De L. S. x M. S.

ID: 308097841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003305-15.2021.8.26.0268 - Curatela - Levantamento - M.L.S. - M.S. - Fls. 171/191: Laudo Protocolado. Manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: JONATHAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 382122/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. … Ver mais
Processo 0001324-26.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001947-15.2021.8.26.0268) (processo principal 1001947-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Em face da manifestação da exequente (fls. 503) considero sa… Ver mais