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Resultados para "5000081-40.2023.4.04.7102" – Página 1 de 134

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000081-40.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50000814020234047102/RS) RELATOR : MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : SALTO DO GUASSUPI ENERGETICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) APELADO : … Ver mais

Processo nº 5010072-40.2023.4.04.7102

ID: 320759627
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010072-40.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ADRIANO COPETTI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará Ver mais

Processo nº 5005707-40.2023.4.04.7102

ID: 295196015
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005707-40.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS AUTOR : LUIZ ANTONIO PEREIRA PIRES ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5003573-40.2023.4.04.7102/RS RÉU : MATHEUS CORREA ILHA ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : JOAO MARCOS PERUSATTO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : ILDO FERRARINI ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA MONTEIRO (OAB MT003301O) RÉU : ADENIR ESCOBAR BU… Ver mais

Processo nº 5010848-40.2023.4.04.7102

ID: 280580496
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010848-40.2023.4.04.7102/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA AUTOR : NUBIA RAQUEL MEGIER DALLA NORA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO (OAB RS066733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 3… Ver mais

Processo nº 5010848-40.2023.4.04.7102

ID: 316699487
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010848-40.2023.4.04.7102/RS AUTOR : NUBIA RAQUEL MEGIER DALLA NORA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO (OAB RS066733) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto RECONHEÇO a incompetência absoluta da Justiça Federal para o julgamento dos pedidos veicul… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5003573-40.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50139105920214047102/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO RÉU : MATHEUS CORREA ILHA ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : JOAO MARCOS PERUSATTO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : ILDO FERRARI… Ver mais

Processo nº 5004553-16.2025.4.04.7005

ID: 274694573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5004553-16.2025.4.04.7005/PR REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : DONIZETTI ALEIXO DA SILVA (OAB PR099441) DESPACHO/DECISÃO Já há ação penal no juízo da natural (5000081-69.2025.4.04.7005), inclusive com sentença em q… Ver mais
Processo 5000081-03.2025.4.04.7221 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/07/2025. Ver mais
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