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Processo nº 0019125-06.2021.4.03.6302

ID: 294636035

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019125-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSENIR BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476) SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB/SP 195.291) GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019125-06.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: OSENIR BATISTA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333, MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200… Ver mais

Processo nº 0011850-06.2021.4.03.6302

ID: 327643389

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011850-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB/SP 212.737) JARBAS COIMBRA BORGES (OAB/SP 388.510)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011850-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS PENA Advogados do(a) AUTOR: DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES - SP212737, JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 … Ver mais

Rafaela Silva Freitas x Miguel Henrique Moreira Do Nascimento e outros

ID: 257639375

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mercês Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000366-95.2021.8.13.0416

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO ROGERIO ALVES BENJAMIM

Intimação

Advogados:

ROGERIO ALVES BENJAMIM (OAB/ES 12.538) RAFAELA SILVA FREITAS (OAB/MG 187.026) MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB/ES 38.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mercês / Vara Única da Comarca de Mercês Praça Bias Fortes, 221, Mercês - MG - CEP: 36190-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000366-95.2021.8.13.0416 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THIAGO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ricardo Freire Corrêa

ID: 298351497

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000366-30.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RICARDO FREIRE CORRÊA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Processo nº 0024169-06.2021.4.03.6302

ID: 310099583

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024169-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY CRISTINA BRAGUIN GIMENES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA TOLEDO MACHADO (OAB/SP 454.148) ANTONIO MARCOS TOARDI (OAB/SP 156.856)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024169-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ROSEMARY CRISTINA BRAGUIN GIMENES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS TOARDI - SP156856, ISABELLA TO… Ver mais

Vera Lucia Aparecida Berlanda x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 298626568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-96.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA APARECIDA BERLANDA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB/SP 452.400)

Processo 5000366-96.2025.4.04.7220 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000366-63.2025.4.04.7134

ID: 295047818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-63.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE RODRIGUES CHUQUEL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR (OAB/RS 129.758) MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 79.981) LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 128.550)

Processo 5000366-63.2025.4.04.7134 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 09/06/2025. Ver mais

Rosangela Boscardim Mayeski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323409020

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ASTORGA - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-93.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BOSCARDIM MAYESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

Processo 5000366-93.2025.4.04.7027 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ASTORGA - MARINGÁ na data de 10/07/2025. Ver mais

Maria Aparecida Moreira Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257957546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-02.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE APARECIDA PRADO (OAB/PR 101.770)

Processo 5000366-02.2025.4.04.7025 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 15/04/2025. Ver mais

Laura Westphal De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299728529

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-45.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAURA WESTPHAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK (OAB/RS 59.357)

Processo 5000366-45.2025.4.04.7140 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 13/06/2025. Ver mais

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