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Resultados para "5000769-53.2024.4.04.7203" – Página 1 de 100

Processo nº 5000769-53.2024.4.04.7203

ID: 313774568
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : NILSON LOKSTEIN ADVOGADO(A) : JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB sc008542) ADVOGADO(A) : JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5000381-53.2024.4.04.7203

ID: 311046039
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000381-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JOAO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termo… Ver mais

Sueli Roza Gasparini x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260684887
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002224-53.2024.4.04.7203
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

ID: 283242163
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH AUTOR : SELITO GOMES DO PRADO ADVOGADO(A) : PRICILLA KRAVICE (OAB SC049482) ADVOGADO(A) : CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5001739-53.2024.4.04.7203

ID: 322445598
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001739-53.2024.4.04.7203/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : ELAINE MORES NAZARENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa C… Ver mais

Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

ID: 300641938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : SELITO GOMES DO PRADO ADVOGADO(A) : PRICILLA KRAVICE (OAB SC049482) ADVOGADO(A) : CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001836-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SCHEILA LUNARDELLI LUCENA (OAB SC043866) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUZAMARA A… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001836-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SCHEILA LUNARDELLI LUCENA (OAB SC043866) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUZAMARA A… Ver mais

Processo nº 5002224-53.2024.4.04.7203

ID: 329082061
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002224-53.2024.4.04.7203/SC IMPETRANTE : SUELI ROZA GASPARINI ADVOGADO(A) : Joice Dondel (OAB SC055690) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (P… Ver mais
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