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Resultados para "5000769-53.2024.4.04.7203" – Página 1 de 91

Processo nº 5000769-53.2024.4.04.7203

ID: 313774568
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JESSIE VINICIUS PEREIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : NILSON LOKSTEIN ADVOGADO(A) : JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB sc0085…
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Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00m…
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Processo nº 5000381-53.2024.4.04.7203

ID: 311046039
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5000381-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JOAO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recur…
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Sueli Roza Gasparini x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260684887
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002224-53.2024.4.04.7203
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
Advogados:
JOICE DONDEL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…
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Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

ID: 283242163
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PRICILLA KRAVICE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CHAIRON DAVI PECINATO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH AUTOR : SELITO GOMES DO PRADO ADVOGADO(A) : PRICILLA KRAVICE (OAB SC049482) ADVOGADO(A) : CHAIRON DA…
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Processo nº 5001739-53.2024.4.04.7203

ID: 322445598
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
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BRUNO LUIZ MARTINAZZO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5001739-53.2024.4.04.7203/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : ELAINE MORES NAZARENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB…
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Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

ID: 300641938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PRICILLA KRAVICE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CHAIRON DAVI PECINATO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : SELITO GOMES DO PRADO ADVOGADO(A) : PRICILLA KRAVICE (OAB SC049482) ADV…
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Advogados:
SCHEILA LUNARDELLI LUCENA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001836-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) A…
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Advogados:
SCHEILA LUNARDELLI LUCENA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001836-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) A…
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Processo nº 5002224-53.2024.4.04.7203

ID: 329082061
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JOICE DONDEL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002224-53.2024.4.04.7203/SC IMPETRANTE : SUELI ROZA GASPARINI ADVOGADO(A) : Joice Dondel (OAB SC055690) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Ci…
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