"5000769-57.2021.4.03.6307" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Processo nº 0001486-57.2021.4.03.6307

ID: 319830192

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001486-57.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RICCI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP 300.355)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001486-57.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: PAULO SERGIO RICCI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS - SP300355 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5000672-57.2021.4.03.6307

ID: 298998888

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000672-57.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR (OAB/SP 237.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000672-57.2021.4.03.6307 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 0001098-57.2021.4.03.6307

ID: 319830399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001098-57.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIS ANGELA PADILHA MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807) ANACELI MARIA DA CONCEICAO (OAB/SP 282.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-57.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIS ANGELA PADILHA MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANACELI MARIA DA CONCEICAO - SP282486, DIEGO MONTENEGRO … Ver mais

Processo nº 0001001-57.2021.4.03.6307

ID: 260778094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001001-57.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE BAUER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.998) CLOVIS DO CARMO FEITOSA (OAB/SP 339.362)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001001-57.2021.4.03.6307 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: SERGIO HENRIQUE BAUER Advogados do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5001448-57.2021.4.03.6307

ID: 310612567

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001448-57.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELLON ASPERTI (OAB/SP 406.811)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001448-57.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA - SP297034, HELLON ASPERTI - SP406811 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES (OAB/MG 105.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-61.2025.8.13.0016 RECORRENTE: FRANCISCO ROQUE NETO CPF:… Ver mais

Processo nº 5000769-62.2025.4.04.7124

ID: 292224080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-62.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITO JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

Processo 5000769-62.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 05/06/2025. Ver mais

Danimar De Martini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881716

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-89.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIMAR DE MARTINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

Processo 5000769-89.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 24/04/2025. Ver mais

Marilene Americo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259649248

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-77.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARILENE AMERICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB/SC 25.681) JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527)

Processo 5000769-77.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 22/04/2025. Ver mais

Município De São Pedro Das Missões / Rs x Gilvan Arcanjo Brasil De Oliveira

ID: 280507858

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-08.2017.8.21.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS

Polo Passivo:

GILVAN ARCANJO BRASIL DE OLIVEIRA

80

Advogados:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB/RS 55.026)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-08.2017.8.21.0020/RS AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS RÉU: GILVAN ARCANJO BRASIL DE OLIVEIRA Local: Palmeira das Missões Da… Ver mais

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