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Processo nº 5001036-68.2024.4.02.5105

ID: 314900376

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOVENIL OUVERNEY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE BUSQUET NUNES (OAB/RJ 137.920)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : JOVENIL OUVERNEY ADVOGADO(A) : GISELE BUSQUET NUNES (OAB RJ137920) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor est… Ver mais

Processo nº 5002491-68.2024.4.02.5105

ID: 329668523

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002491-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ ANTONIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUARES ALVES (OAB/RJ 64.636)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002491-68.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : JORGE LUIZ ANTONIO ADVOGADO(A) : JUARES ALVES (OAB RJ064636) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de pensão por morte … Ver mais

Processo nº 5002976-68.2024.4.02.5105

ID: 277726495

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002976-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERREIRA DE MOURA OUVERNEY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002976-68.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : LILIAN FERREIRA DE MOURA OUVERNEY ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5001812-68.2024.4.02.5105

ID: 300663378

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001812-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO RAMOS CLAUDIO

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB/RJ 119.362)

RECURSO CÍVEL Nº 5001812-68.2024.4.02.5105/RJ RECORRIDO : CARLOS ALBERTO RAMOS CLAUDIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s)… Ver mais

Processo nº 5002588-68.2024.4.02.5105

ID: 275699210

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002588-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA MARCAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB/RJ 166.183)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002588-68.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO REQUERENTE : JOAO PEREIRA MARCAL ADVOGADO(A) : MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5002394-68.2024.4.02.5105

ID: 334064439

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002394-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BRAGA DE SOUZA STODUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB/RJ 62.030)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002394-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : ADRIANA BRAGA DE SOUZA STODUTO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifesta… Ver mais

Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 322673963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO (OAB/SP 431.597) ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 424.287)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: … Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Josemar Carvalho De Oliveira

ID: 290683075

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5001036-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5001036-61.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 04/06/2025. Ver mais

Valeria Gomes Ceccon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190039

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-97.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOMES CECCON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.804) ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB/RS 113.419)

Processo 5001036-97.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 23/04/2025. Ver mais

Joao Lucas Correia Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410526

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-19.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS CORREIA DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 5.060) RENATA POSSENTI (OAB/PR 60.438)

Processo 5001036-19.2025.4.04.7032 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 27/06/2025. Ver mais

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