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Processo nº 5001337-12.2023.4.04.7104

ID: 308439435

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE ALVES DE CARVALHO DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-12.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA AUTOR : JULIANE ALVES DE CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A) : ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB RS046546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5001337-12.2023.4.04.7104

ID: 298110021

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE ALVES DE CARVALHO DO AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-12.2023.4.04.7104/RS AUTOR : JULIANE ALVES DE CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A) : ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB RS046546) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedente em parte o… Ver mais

Adilson Roque Fagundes x Ministério Público Federal

ID: 307686412

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010358-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROQUE FAGUNDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

PATRÍCIA ALOVISI (OAB/RS 38.850)

Processo 5010358-12.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008612-12.2023.4.04.7104

ID: 324504287

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008612-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSE PEDRO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.739) PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RS 102.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008612-12.2023.4.04.7104/RS AUTOR : LUIZ JOSE PEDRO DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, reconheço a decadência do direito de revisão do ato concessório do benefício de auxíli… Ver mais

Maison Lucas Da Costa x Ministério Público Federal

ID: 316576372

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000173-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAISON LUCAS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS (OAB/RS 85.818) HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN (OAB/RS 90.026)

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Randon Triel Ht Implementos Rodoviarios Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306077871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009388-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RANDON TRIEL HT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB/RS 5.414) DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB/RS 50.854) GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB/RS 50.144) FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB/RS 59.234)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Marineide Silva Franchini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308282702

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011619-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE SILVA FRANCHINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

PAULA NEDEFF TIMM (OAB/RS 53.854) VANDERLANIA TRINDADE (OAB/RS 91.867)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5002218-52.2024.4.04.7104

ID: 292084951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002218-52.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WINDBERG AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HEINEN (OAB/RS 51.178)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002218-52.2024.4.04.7104/RS EMBARGANTE : WINDBERG AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HEINEN (OAB RS051178) SENTENÇA 3) Dispositivo Ante o exposto, defiro o benefício da gratuidade da justiça à empresa Casa do Freio - Comércio de Auto Peças Ltda, julgo extinto o p… Ver mais

Processo nº 5010932-35.2023.4.04.7104

ID: 292084956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010932-35.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO FREIO-COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HEINEN (OAB/RS 51.178)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010932-35.2023.4.04.7104/RS EMBARGANTE : CASA DO FREIO-COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HEINEN (OAB RS051178) SENTENÇA 3) Dispositivo Ante o exposto, defiro o benefício da gratuidade da justiça à empresa Casa do Freio - Comércio de Auto Peças Ltda, … Ver mais

Processo nº 5010649-12.2023.4.04.7104

ID: 274236109

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010649-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON OBERDAN DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RS 113.927)

RECURSO CÍVEL Nº 5010649-12.2023.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : JEFERSON OBERDAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar proviment… Ver mais

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