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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Katia Jose Fonseca Da Silva Gomes

ID: 261028074

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES

80

Advogados:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB/RJ 209.029)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser… Ver mais

Processo nº 5001369-29.2024.4.02.5102

ID: 273247511

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB/RJ 209.029)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-29.2024.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRIDO : KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB RJ209029) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESDOBRAMENTO DEVIDO À HABILITAÇÃO TARDIA DE OUTRO DEPENDENT… Ver mais

Processo nº 5004667-29.2024.4.02.5102

ID: 319548729

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PESSANHA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON COUTINHO PINTO (OAB/RJ 172.701) ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 198.943)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : BRUNO PESSANHA GUEDES ADVOGADO(A) : RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5001369-29.2024.4.02.5102

ID: 333698718

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB/RJ 209.029)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-29.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB RJ209029) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o INSS para apresentar planilha de cálculos… Ver mais

Processo nº 5013300-29.2024.4.02.5102

ID: 273837961

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5013300-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ESPINDOLA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013300-29.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : VANDERLEI ESPINDOLA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 485, VIII, c/c artigos… Ver mais

Processo nº 5010875-29.2024.4.02.5102

ID: 311443796

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5010875-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DELFINO DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB/RJ 170.109)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5010875-29.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : DANILO DELFINO DE MORAES ADVOGADO(A) : ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) SENTENÇA DISPOSITIVO Posto isso, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em ra… Ver mais

Processo nº 5011360-29.2024.4.02.5102

ID: 325888140

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011360-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ABIFAICAL ARANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB/RJ 71.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARTA ABIFAICAL ARANHA ADVOGADO(A) : DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) DESPACHO/DECISÃO Petição do processo 5011360-29.2024.4.02.5102/RJ, evento 24, PET1 - Defiro a realização de audiência para colher: a) o depoimen… Ver mais

Processo nº 5012136-29.2024.4.02.5102

ID: 279030940

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012136-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE CNOP CARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.537)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012136-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CELIA MARIA DE CNOP CARDIM ADVOGADO(A) : ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO (OAB RJ182537) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem cus… Ver mais

Processo nº 5008062-29.2024.4.02.5102

ID: 297448057

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5008062-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CEZAR FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008062-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIO CEZAR FERREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelas rés e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resoluç… Ver mais

Processo nº 5010778-29.2024.4.02.5102

ID: 275677031

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010778-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/MG 89.801)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010778-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : BARBARA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que… Ver mais

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