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Resultados para "5001369-40.2023.4.03.6103" – Página 1 de 107

Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

ID: 312598513
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
GREICE KELLE LOIOLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001369-40.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO, ESTADO DE SÃO…
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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 295860078
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDR…
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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 257548276
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: J…
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Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436208
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EDUARDO CAMARGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S…
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Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436617
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EDUARDO CAMARGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S…
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Processo nº 5001272-40.2023.4.03.6103

ID: 280167321
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANDRE LUIS DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001272-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: CARLOS CRUZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, ISABELA FARIA BORTHOLA…
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Processo nº 5000011-40.2023.4.03.6103

ID: 256241393
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-40.2023.4.03.6103
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000011-40.2023.4.03.6103 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. C. E. N. REPRESENTANTE:…
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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 329153997
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDR…
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Advogados:
DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIZ CARLOS PERES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JULIANO PERES DESTRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025.
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Advogados:
DANIELA COSTA DA ROSA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025.
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