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Resultados para "5001369-40.2023.4.03.6103" – Página 1 de 112

Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

ID: 312598513
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001369-40.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO, ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: GREICE KELLE LOIOLA - SP384424, JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 295860078
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intime-se a U… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 257548276
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Al… Ver mais

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436208
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente… Ver mais

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436617
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente… Ver mais

Processo nº 5001272-40.2023.4.03.6103

ID: 280167321
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001272-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: CARLOS CRUZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000011-40.2023.4.03.6103

ID: 256241393
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-40.2023.4.03.6103
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000011-40.2023.4.03.6103 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. C. E. N. REPRESENTANTE: AMANDA EMILIANO BERGAMO FERNANDES Advogados do(a) APELADO: RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI - SP29851… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 329153997
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ante a expressa a… Ver mais
Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais
Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais
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