Resultados para "5001451-22.2022.4.02.5105" – Página 1 de 91

Douglas Muller Montel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324274850

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001451-22.2022.4.02.5105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MULLER MONTEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00mi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Muller Montel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324250870

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001451-22.2022.4.02.5105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MULLER MONTEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001451-22.2022.4.02.5105/RJ RECORRENTE : DOUGLAS MULLER MONTEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDI… RECURSO CÍVEL Nº 5001451-22.2022.4.02.5105/RJ RECORRENTE : DOUGLAS MULLER MONTEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 30/07/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão , utilizando-se do email: tstr-sju@jfrj.jus.br . O endereço ( link ) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail , juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas. Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/; b) Escolher a opção “INGRESSAR”; c) Colar o link da sessão na lacuna em branco; d) Clicar em entrar; e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora” f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo; g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento; b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver; c) Escreva seu nome COMPLETO; d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera". No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”. Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001451-54.2025.8.13.0456

ID: 291604531

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-54.2025.8.13.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA ASSUNCAO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003197-22.2022.4.02.5105

ID: 321306283

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003197-22.2022.4.02.5105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CHAPETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003197-22.2022.4.02.5105/RJ RELATOR : ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE : ANGELA MARIA CHAPETA ADVOGADO(A) : EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001451-50.2024.8.13.0210

ID: 314360404

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001451-50.2024.8.13.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAIS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 5001451-50.2024.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THAIS L… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 5001451-50.2024.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THAIS LOPES DE SOUZA CPF: 016.241.586-92 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.456.650/0001-41 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5001451-50.2024.8.13.0210 EMENTA Deserção por inércia. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas , na conformidade da ata de julgamento, Não conheceram do recurso, em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Sete Lagoas , 30 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Recurso visto que próprio e tempestivo. A parte autora interpôs recurso inominado no ID 488249017, ocasião em que não comprovou o preparo e requereu o deferimento do benefício da justiça gratuita. Na decisão de ID 490970039, foi indeferida a justiça gratuita tendo em vista que mesmo intimado, o autor não comprovou sua hipossuficiência financeira e, concedido prazo de 5 (cinco) dias para realizar o preparo, sob pena de deserção. Não obstante, a parte recorrente manteve-se inerte. No procedimento da lei n. º 9.099, de 1995, o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, conforme a redação do art. 42, §1º. No mesmo ínterim, o Enunciado 80, do Fonaje: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Como se vê, a parte autora, não recolheu o preparo, razão pela qual deve ser considerado deserto. Ante ao exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sete Lagoas, na data da assinatura eletrônica. Sayonara Marques Juiz de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 Demais Votos escritos, quando houver: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Acompanho a relatora. Sete Lagoas, na data da assinatura eletrônica. GISA CARINA GADELHA SABINO Juíza de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Coaduno com o entendimento do(a) ilustre Juiz(a) Relator(a) e, nos termos do artigo 46, da Lei 9.099/95, acompanho seu voto. Sete Lagoas, em sessão de julgamento. Gislene Martins Meutzner Juíza de Direito – 1ª Vogal Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 DECISÃO Não conheceram do recurso, em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Rua José Duarte de Paiva, 715, sala 106, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Porto Alegre / Rs x Instalacoes Eletricas Camboim Ltda

ID: 294988049

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001451-98.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

INSTALACOES ELETRICAS CAMBOIM LTDA

80

Advogados:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001451-98.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INSTALACOES ELETRICAS C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro De Paula x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Itajaí e outros

ID: 325875367

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001451-44.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE PAULA

Polo Passivo:

JUíZO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE ITAJAí

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO ELISEU SGROTT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAIRO HENRIQUE WALDHAUER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001451-44.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001451-71.2025.4.04.7203

ID: 304722524

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-71.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KONDA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001451-71.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 19/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Carlos Estevao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210631

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-32.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ESTEVAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001451-32.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teresinha Aparecida De Paiva Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333003854

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-05.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA APARECIDA DE PAIVA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS ZAFFALAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYCON ALAN SCOPARO ZANDOMENIGHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001451-05.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 908 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes