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6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001451-22.2022.4.02.5105/RJ RECORRENTE : DOUGLAS MULLER MONTEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogado… Ver mais

Processo nº 5001451-54.2025.8.13.0456

ID: 291604531
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001451-54.2025.8.13.0456 AUTOR: ELTON ANDRADE CPF: 077.470.466-77 … Ver mais

Processo nº 5003197-22.2022.4.02.5105

ID: 321306283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003197-22.2022.4.02.5105/RJ RELATOR : ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE : ANGELA MARIA CHAPETA ADVOGADO(A) : EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA (OAB RJ120781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eve… Ver mais

Processo nº 5001451-50.2024.8.13.0210

ID: 314360404
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 5001451-50.2024.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THAIS LOPES DE SOUZA CPF: 016.241.586-92 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.456.650/0001-41 … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001451-98.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INSTALACOES ELETRICAS CAMBOIM LTDA Local: Porto Alegre Data: 09/06/2025… Ver mais
Processo 5001451-44.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5001451-32.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5001451-05.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 22/07/2025. Ver mais
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