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Processo nº 5002227-12.2024.4.02.5118

ID: 334074633

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIA SOUSA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : VALDEIA SOUSA DE LIMA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe proces… Ver mais

Processo nº 5012024-12.2024.4.02.5118

ID: 275696861

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012024-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB/RJ 152.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012024-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5010472-12.2024.4.02.5118

ID: 325015822

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010472-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/RJ 251.378) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010472-12.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias. Ver mais

Processo nº 5012315-12.2024.4.02.5118

ID: 303837958

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012315-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO JORGE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 220.393)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012315-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXSANDRO JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ant… Ver mais

Processo nº 5008241-12.2024.4.02.5118

ID: 294749382

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008241-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO COTRIN ALEXANDRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB/MG 125.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008241-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MIGUEL ANGELO COTRIN ALEXANDRE ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fi… Ver mais

Processo nº 5011636-12.2024.4.02.5118

ID: 273210903

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011636-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO (OAB/RJ 168.741)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na … Ver mais

Midian Dos Reis Chaves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304101575

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009793-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIDIAN DOS REIS CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 305966557

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004943-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KATIA CILENE SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB/RJ 172.445)

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5001354-12.2024.4.02.5118

ID: 308669706

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001354-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAS CHAGAS BAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PEIXOTO GERMANO (OAB/RJ 253.940)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001354-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : LEANDRO DAS CHAGAS BAIA ADVOGADO(A) : MARCELO PEIXOTO GERMANO (OAB RJ253940) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno o autor ao pagamento das custas processuai… Ver mais

Processo nº 5003779-12.2024.4.02.5118

ID: 314065027

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003779-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003779-12.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Petição (evento 75): DEFIRO o pedido. Assim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para cumprimento da decisão retro. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza F… Ver mais

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