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Resultados para "5002364-74.2022.4.02.5114" – Página 1 de 62

Processo nº 5002364-74.2022.4.02.5114

ID: 299424304
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002364-74.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : ELOA DE SOUZA E SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, (i) quanto à declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 26, §2º, III, da EC n. 103/2019,… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5002073-74.2022.4.02.5114

ID: 298895931
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5002073-74.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE : LUZIA MOREIRA DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB RJ172260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 … Ver mais

Processo nº 5001200-74.2022.4.02.5114

ID: 312517673
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001200-74.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR : RICARDO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5001200-74.2022.4.02.5114

ID: 313202041
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001200-74.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR : RICARDO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5003140-74.2022.4.02.5114

ID: 315812936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003140-74.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : SOLANGE ALVES DORMIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para juntar a decisão do recurso e a certidão de trânsito do processo trabalhista que s… Ver mais

Processo nº 5001685-74.2022.4.02.5114

ID: 328760877
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001685-74.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE EXEQUENTE : LEA DIAS FICHEIRA ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5002364-50.2023.4.03.6104

ID: 312635903
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: U. F. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 A Dra. LISA TAUBEMBLATT, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção … Ver mais

Processo nº 5002364-32.2025.4.04.7016

ID: 293674682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5002364-32.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 07/06/2025. Ver mais
Processo 5002364-17.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 10/07/2025. Ver mais
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