Resultados para "5003469-96.2024.4.04.7204" – Página 1 de 51

Processo nº 5003469-96.2024.4.04.7204

ID: 307030084
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003469-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : NELSON MARCOS ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A) : MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ADVOGADO(A) : LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC03… Ver mais

Processo nº 5005991-96.2024.4.04.7204

ID: 334519562
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ENEDIR VIEIRA ADVOGADO(A) : GISLEY SILVA (OAB SC070610) SENTENÇA 01/01/2008 a 15/03/2011 e de 01/04/2011 a 30/04/2012 cursal. Ver mais

Processo nº 5008610-96.2024.4.04.7204

ID: 327121917
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008610-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : EDSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO SENTENÇA Ante  o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, … Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5004051-96.2024.4.04.7204

ID: 318800541
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004051-96.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE : EDUARDO SERGIO BONGIOLO ADVOGADO(A) : PEDRO VITALI MAGENIS (OAB SC066720) ADVOGADO(A) : SARA ALANO SPILLERE (OAB SC056919) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundament… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ADILIA TEIXEIRA VENANCIO ADVOGADO(A) : EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido form… Ver mais

Gislane Bez Batti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260691697
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002208-96.2024.4.04.7204
Data de Disponibilização: 25/04/2025
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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais
Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5003469-45.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 21/07/2025. Ver mais