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Processo nº 5003469-96.2024.4.04.7204

ID: 307030084

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MARCOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA RODRIGUES LORENZON

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LIZIANY DA SILVA BRISTOT

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MARCELO DA LUZ

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VANESSA RECH DAGOSTIM

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003469-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : NELSON MARCOS ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC…

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Processo nº 5008610-96.2024.4.04.7204

ID: 327121917

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008610-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO

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FERNANDES & VOLPATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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OLIVIO FERNANDES NETTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008610-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : EDSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVI…

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Jhonatan Bernardo Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278390897

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001335-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JHONATAN BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GREGORIO LUIZ CAMINSKI

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5004051-96.2024.4.04.7204

ID: 318800541

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004051-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SERGIO BONGIOLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO VITALI MAGENIS

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SARA ALANO SPILLERE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004051-96.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE : EDUARDO SERGIO BONGIOLO ADVOGADO(A) : PEDRO VITALI MAGENIS (OAB SC066720) ADVOGADO(A) : SARA ALANO SPILLE…

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Adilia Teixeira Venancio x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 322481940

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008998-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILIA TEIXEIRA VENANCIO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

EDNA BENEDET DA SILVA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-96.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ADILIA TEIXEIRA VENANCIO ADVOGADO(A) : EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A…

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Gislane Bez Batti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260691697

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002208-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GISLANE BEZ BATTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO

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OLIVIO FERNANDES NETTO

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5009580-96.2024.4.04.7204

ID: 308713153

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009580-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAN LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

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JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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RECURSO CÍVEL Nº 5009580-96.2024.4.04.7204/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : ALAN LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ACÓRDÃO A 2ª Turma Re…

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Processo nº 5009483-96.2024.4.04.7204

ID: 308661984

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009483-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

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RECURSO CÍVEL Nº 5009483-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : RUTE DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950)…

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Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA

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Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025.

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Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025.

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