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Resultados para "5003867-74.2024.4.04.7129" – Página 1 de 40

Processo nº 5003867-74.2024.4.04.7129

ID: 315330106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOSE LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido da parte autora,… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 325386973
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) DESPACHO/DECISÃO Diante do pagamento dos valores requisitados, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais
Processo 5003867-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 13/06/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003867-26.2025.8.13.0672 AUTOR: EVA BARBARA T… Ver mais

Processo nº 5002606-74.2024.4.04.7129

ID: 297699456
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002606-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : MAIARA DE MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da pa… Ver mais
Processo 5003867-97.2025.4.04.7207 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5003867-03.2025.4.04.7206 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5003867-27.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 30/04/2025. Ver mais
Processo 5003867-97.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 28/04/2025. Ver mais