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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 325386973
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DE MOURA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) DESPACHO/DECISÃO Diante…
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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 316123180
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DE MOURA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs0…
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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 307117232
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DE MOURA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs0…
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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 308544611
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DE MOURA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) ATO ORDINATÓRIO Conside…
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Sentença
Advogados:
CARLOS ALBERTO BORRE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) SENTENÇA Homologo o acordo celeb…
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Processo nº 5002606-74.2024.4.04.7129

ID: 297699456
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MAIQUEL DA SILVA SOARES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5002606-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : MAIARA DE MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ACÓRDÃO …
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Processo nº 5001539-74.2024.4.04.7129

ID: 304787492
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS ALBERTO BORRE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS03967…
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Processo nº 5004158-74.2024.4.04.7129

ID: 307060076
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TIAGO FERNANDES CHAVES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004158-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : ROSANE FRANCISCO MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, …
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Processo nº 5001248-74.2024.4.04.7129

ID: 310068321
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001248-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : FABIO CRISTIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSI…
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Processo nº 5002509-74.2024.4.04.7129

ID: 297697391
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
VAGNER DA MOTTA DORNELES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRISTIAN SILVEIRA DE ALMEIDA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5002509-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : CANISIO LOECHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) ADVOGADO(A) :…
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